Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 28
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2026
Data início 06/04/2026
Data final 06/04/2027
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA
Assunto Outros
CNPJ 61.733.450/0001-88
Prestador RSF - ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DEVIDAMENTE HABILITADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ-GO.
Valor 69,000.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
EDILSON QUIRINO DE SOUZA
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. CONTRATO Nº 028/2026
  2. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
  3. NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)